Para quem (Público-alvo)
O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.
Finalidade
O Programa tem como finalidades específicas:
• a re-inserção dos jovens no processo de escolarização;
• a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho;
• a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público;
• a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação;
• a ampliação do acesso dos jovens à cultura.
• a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho;
• a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público;
• a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação;
• a ampliação do acesso dos jovens à cultura.
Gestão Compartilhada
Para viabilizar a concepção interdimensional do ProJovem Urbano, é necessário que sua gestão seja inter-setorial e compartilhada pelos órgãos de administração de políticas de juventude, educação, trabalho e desenvolvimento social, em todos os níveis de implementação.
Nesse sentido, um aspecto crucial é a criação/implementação/potencialização de instâncias da juventude, tais como secretarias estaduais, municipais e do DF de juventude e conselhos que possam promover a transversalidade da política e dar sustentação às coordenações locais para articular, nesses níveis, as diferentes dimensões do ProJovem Urbano.
Os resultados da avaliação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem oferecem indicações no sentido de que, sem desconsiderar a perspectiva intersetorial, a escola seja o locus obrigatório de funcionamento do ProJovem Urbano.
Características
O ProJovem Urbano tem duração de 18 meses, oferece formação no ensino fundamental, cursos de iniciação profissional, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês.
O Programa foi concebido como uma intervenção de caráter emergencial destinada a atender parcela significativa dos jovens com o perfil socioeconômico tipificado como público-alvo, que têm necessidade de retomar a trajetória escolar e prosseguir nos estudos.
Assume também caráter experimental ao basear-se em novos paradigmas, constituindo sua proposta curricular a partir de conceitos inovadores que dão suporte à articulação entre o ensino fundamental, a qualificação profissional e a ação comunitária, visando à formação integral do jovem, considerado como protagonista de sua formação.
Ao integrar ensino fundamental, qualificação profissional e ação comunitária, o Programa busca oferecer oportunidade para que os jovens experimentem novas formas de interação, se apropriem de novos conhecimentos, re-elaborem suas próprias experiências e sua visão de mundo e, ao mesmo tempo, se re-posicionem quanto a sua inserção social e profissional.
Nessa perspectiva, espera-se que após o curso os jovens sejam capazes de:
• afirmar sua dignidade como seres humanos, trabalhadores e cidadãos;• utilizar a leitura e a escrita, assim como outras formas contemporâneas de linguagem, para se informar e aprender, expressar-se, planejar e documentar, além de apreciar a dimensão estética das produções culturais;
• compreender os processos sociais e os princípios científicos e tecnológicos que sustentam a produção da vida na atualidade;
• utilizar tecnologias de informática necessárias à busca de informações e à inserção cultural e profissional;
• desenvolver competências necessárias para o desempenho de uma ocupação que gere renda;
• estabelecer um projeto de desenvolvimento profissional, considerando suas potencialidades, suas necessidades de aprendizagem e as características de seu contexto de trabalho;
• acessar os meios necessários para exercer efetivamente seus direitos de cidadania, tais como: obter ou renovar documentos pessoais, usar os serviços da rede pública disponíveis para os jovens e suas famílias etc.;
• assumir responsabilidades em relação ao seu grupo familiar e à sua comunidade, assim como frente aos problemas que afetam o país, a sociedade global e o planeta;
• identificar problemas e necessidades de sua comunidade, planejar iniciativas concretas visando a sua superação e participar da respectiva implementação e avaliação;
• refletir criticamente sobre sua própria prática;
• conviver e trabalhar em grupo, valorizando a diversidade de opiniões e a resolução negociada de conflitos;
• exercitar valores de solidariedade e cooperação, posicionando-se ativamente contra qualquer forma de racismo e discriminação;
• exercer direitos e deveres da cidadania, participar de processos e instituições que caracterizam a vida pública numa sociedade democrática;
• continuar aprendendo ao longo da vida, tanto pela inserção no sistema de ensino formal quanto pela identificação e o aproveitamento de outras oportunidades educativas.
Currículo Integrado
O princípio fundamental do ProJovem Urbano é o da integração entre Formação Básica, Qualificação Profissional e Participação Cidadã e propõe aliar teoria e prática, formação e ação, explorando a dimensão educativa do trabalho e da participação cidadã.
Para que a Formação Básica, a Qualificação Profissional e a Participação Cidadã possam fortalecer-se mutuamente, cada uma delas deve desenvolver-se plenamente e em consonância com as demandas para uma inserção plena, criativa e produtiva na sociedade contemporânea.
O currículo do Programa foi concebido nessa perspectiva e pretende ultrapassar o campo das intenções para promover situações pedagógicas que efetivamente favoreçam a construção do protagonismo juvenil. Isso implica criar estruturas, tempos e espaços de aprendizagem vinculados aos objetivos do Programa e planejar ações nas quais se concretizem as experiências julgadas fundamentais para o processo de inclusão pretendido.
Trabalha-se com o princípio de que o sujeito aprende realmente quando organiza os conhecimentos de forma própria, relacionando as novidades com aquilo que já sabia. Em outras palavras, é preciso que a educação seja contextualizada e considere o aluno como sujeito, protagonista de sua formação como ser humano e cidadão.
Dimensões Curriculares
• A Formação Básica deverá garantir as aprendizagens que correspondem às Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental e a certificação correspondente e, ao mesmo tempo, fundamentar a Qualificação Profissional e a Participação Cidadã.
• A Qualificação Profissional inicial deverá possibilitar novas formas de inserção produtiva, com a devida certificação, correspondendo, na medida do possível, tanto às necessidades e potencialidades econômicas, locais e regionais, quanto às vocações dos jovens.
• A Participação Cidadã deverá garantir aprendizagens sobre direitos sociais, promover o desenvolvimento de uma ação comunitária e a formação de valores solidários.
Desenho do Currículo
O currículo do ProJovem Urbano organiza-se como uma rede resultante do cruzamento de eixos estruturantes com os conteúdos curriculares selecionados. Tanto os conteúdos curriculares quanto os eixos estruturantes foram definidos com base nas características do público potencial, nos objetivos e nas diretrizes definidos para o curso. Como se vê no quadro, esse cruzamento dá origem a células que devem ser preenchidas de acordo com as duas referências: cada eixo interage com cada componente curricular, de modo que, mesmo mantendo-se o ponto de vista específico de cada campo de conhecimento, os eixos e os conteúdos abordam aspectos comuns.
Quadro – Matriz Curricular do ProJovem Urbano
Conteúdos | Ciências Humanas | Língua Portuguesa | Inglês | Matemática | Ciências da Natureza | Qualificação Profissional | Participação Cidadã |
| Eixos Estruturantes | |||||||
I. Juventude e Cultura | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
II Juventude e Cidade | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
III Juventude e Trabalho | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
IV. Juventude e Comunicação | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
V. Juventude e Tecnologia | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
VI Juventude e Cidadania | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos | Tópicos |
• Formação Técnica Geral, que aborda aspectos comuns a qualquer ocupação e que permitem ao jovem compreender o papel do trabalho e da formação profissional no mundo contemporâneo;
• Arcos Ocupacionais, em número de 23, que preparam o jovem para atuar no mundo do trabalho, como empregado, pequeno empresário ou membro de cooperativa. Baseando-se em concepções contemporâneas de organização do trabalho, cada arco desenvolve competências relacionadas à concepção, à produção e à circulação de bens ou serviços, ampliando e articulando as possibilidades de atuação do jovem no mundo do trabalho.
• Projeto de Orientação Profissional (POP), que é um trabalho de cunho reflexivo, ao longo de todo o curso, preparando o jovem para melhor compreender a dinâmica do mundo do trabalho e planejar o percurso de sua formação profissional.
Por sua vez, o componente Participação Cidadã, que também corresponde a uma das dimensões curriculares, compreende dois conjuntos de atividades:
• Reflexões sobre conceitos básicos para a Participação Cidadã, articulando-se esse componente com os demais, especialmente, Ciências Humanas, Língua Portuguesa e Qualificação para o Trabalho;
• Plano de Ação Comunitária (PLA), que se refere ao planejamento, realização, avaliação e sistematização de uma ação social escolhida pelos alunos, fundamentada no conhecimento de sua realidade próxima.
• Plano de Ação Comunitária (PLA), que se refere ao planejamento, realização, avaliação e sistematização de uma ação social escolhida pelos alunos, fundamentada no conhecimento de sua realidade próxima.
Currículo
Cada Unidade Formativa constrói-se em torno de um eixo estruturante que funciona como tema transversal, ou seja, orienta a seleção final dos conteúdos e sua organização em tópicos. Cada componente curricular enfoca o eixo estruturante com o olhar da disciplina ou campo de conhecimento correspondente, de modo a criar um ambiente pedagógico favorável à construção de noções fundamentais e ao desenvolvimento de habilidades básicas. Esse processo se traduz em ações curriculares ou situações de ensino e aprendizagem nas quais o aluno se apropria das informações e as incorpora ao seu repertório de aprendizagens por meio de atividades integradoras: as sínteses interdisciplinares orientadas pelos temas integradores, o POP, o PLA.
Eixos estruturantes do ProJovem Urbano:
• Unidade Formativa I - Juventude e Cultura
• Unidade Formativa II - Juventude e Cidade
• Unidade Formativa III – Juventude e Trabalho
• Unidade Formativa IV - Juventude e Comunicação
• Unidade Formativa V - Juventude e Tecnologia
• Unidade Formativa VI – Juventude e Cidadania
• Unidade Formativa II - Juventude e Cidade
• Unidade Formativa III – Juventude e Trabalho
• Unidade Formativa IV - Juventude e Comunicação
• Unidade Formativa V - Juventude e Tecnologia
• Unidade Formativa VI – Juventude e Cidadania
Unidades Formativas
Unidade Formativa I: Juventude e Cultura
Os jovens e a Cultura como construção histórica e coletiva que atribui sentido ao mundo, forma identidades, produz linguagens e ferramentas, institui regras e costumes. Re-posicionamento diante do fato de que o reconhecimento social de distintas culturas está sujeito às relações assimétricas de poder político e econômico.
Os jovens e a Cultura como construção histórica e coletiva que atribui sentido ao mundo, forma identidades, produz linguagens e ferramentas, institui regras e costumes. Re-posicionamento diante do fato de que o reconhecimento social de distintas culturas está sujeito às relações assimétricas de poder político e econômico.
Unidade Formativa II: Juventude e Cidade
A juventude e as práticas de ocupação do espaço urbano pelos jovens (vivência na cidade globalizada). Reposicionamento diante das dinâmicas urbanas de inclusão e exclusão social.
A juventude e as práticas de ocupação do espaço urbano pelos jovens (vivência na cidade globalizada). Reposicionamento diante das dinâmicas urbanas de inclusão e exclusão social.
Unidade Formativa III: Juventude e Trabalho
O Mundo do Trabalho na sociedade contemporânea: transformações pelas quais vem passando e práticas de inserção dos jovens. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão no trabalho e na escola.
O Mundo do Trabalho na sociedade contemporânea: transformações pelas quais vem passando e práticas de inserção dos jovens. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão no trabalho e na escola.
Unidade Formativa IV: Juventude e Comunicação
Informação e comunicação na sociedade contemporânea e as práticas dos jovens. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão no acesso à informação e à comunicação.
Informação e comunicação na sociedade contemporânea e as práticas dos jovens. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão no acesso à informação e à comunicação.
Unidade Formativa V: Juventude e Tecnologia
Ciência e tecnologia na sociedade contemporânea e suas repercussões na vida do jovem. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão social no acesso às novas tecnologias.
Ciência e tecnologia na sociedade contemporânea e suas repercussões na vida do jovem. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão social no acesso às novas tecnologias.
Unidade Formativa VI: Juventude e Cidadania
Diferenças sócio-culturais que segmentam a juventude brasileira: preconceitos e discriminações intra e intergeracionais. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão sociais que expressam desigualdades e diferenças (geração, gênero, raça/etnia, deficiências físico-psíquicas).
Diferenças sócio-culturais que segmentam a juventude brasileira: preconceitos e discriminações intra e intergeracionais. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão sociais que expressam desigualdades e diferenças (geração, gênero, raça/etnia, deficiências físico-psíquicas).
Qualificação Profissional
Projeto de Orientação Profissional – POP
O POP implica um olhar interdisciplinar que permite a integração da dimensão Qualificação Profissional com a Formação Básica e a Participação Cidadã. Mas, diferentemente do PLA, não é um plano para ser desenvolvido e avaliado durante o curso e nem mesmo depois dele, embora se espere que ajude o jovem a situar-se no mundo do trabalho. Trata-se de uma reflexão continuada sobre todas as atividades curriculares: aprendizagens práticas e sociais, vivências, organização de conteúdos na relação teoria e prática. Para tanto, é preciso conhecer a cidade do ponto de vista das oportunidades que ela oferece para o desenvolvimento profissional, durante o ProJovem Urbano e após sua conclusão. Situa-se na linha do que se chama “narrativa como técnica de ensino e aprendizagem”, cuja finalidade principal é promover o crescimento pessoal do aluno e sua visão crítica da realidade em que vive e da formação profissional que lhe foi oferecida no curso.
O POP implica um olhar interdisciplinar que permite a integração da dimensão Qualificação Profissional com a Formação Básica e a Participação Cidadã. Mas, diferentemente do PLA, não é um plano para ser desenvolvido e avaliado durante o curso e nem mesmo depois dele, embora se espere que ajude o jovem a situar-se no mundo do trabalho. Trata-se de uma reflexão continuada sobre todas as atividades curriculares: aprendizagens práticas e sociais, vivências, organização de conteúdos na relação teoria e prática. Para tanto, é preciso conhecer a cidade do ponto de vista das oportunidades que ela oferece para o desenvolvimento profissional, durante o ProJovem Urbano e após sua conclusão. Situa-se na linha do que se chama “narrativa como técnica de ensino e aprendizagem”, cuja finalidade principal é promover o crescimento pessoal do aluno e sua visão crítica da realidade em que vive e da formação profissional que lhe foi oferecida no curso.
Arcos Ocupacionais
Ação Comunitária
Plano de Ação Comunitária - PLA
Outro importante instrumento de integração do currículo do ProJovem Urbano é constituído pelo PLA, um plano a ser elaborado, desenvolvido, avaliado e sistematizado ao longo do curso, no componente curricular Participação Cidadã. Tem como referência a idéia de que participar e exercer cidadania são ações que se aprendem fazendo. Inicia-se pela construção de um mapa de desafios da comunidade, que exige o conhecimento da cidade, especialmente da realidade social (ou local) em que os jovens estão inseridos, para o que são usados conhecimentos desenvolvidos nos diversos componentes do currículo, quer os de Formação Básica, quer os de Qualificação Profissional e de Participação Cidadã. Além disso, o PLA implica uma experiência de trabalho cooperativo e responsabilidade solidária com o grupo, essenciais para a formação de um jovem que se importa em participar de alguma mudança na sociedade em que vive.
Outro importante instrumento de integração do currículo do ProJovem Urbano é constituído pelo PLA, um plano a ser elaborado, desenvolvido, avaliado e sistematizado ao longo do curso, no componente curricular Participação Cidadã. Tem como referência a idéia de que participar e exercer cidadania são ações que se aprendem fazendo. Inicia-se pela construção de um mapa de desafios da comunidade, que exige o conhecimento da cidade, especialmente da realidade social (ou local) em que os jovens estão inseridos, para o que são usados conhecimentos desenvolvidos nos diversos componentes do currículo, quer os de Formação Básica, quer os de Qualificação Profissional e de Participação Cidadã. Além disso, o PLA implica uma experiência de trabalho cooperativo e responsabilidade solidária com o grupo, essenciais para a formação de um jovem que se importa em participar de alguma mudança na sociedade em que vive.
Carga Horária e Atividades
A carga horária do ProJovem Urbano é de 2.000 horas (1.440 presenciais e 560 não presenciais), a serem cumpridas ao longo de 18 meses letivos (72 semanas). Esse percurso formativo foi organizado nas seis unidades formativas mencionadas, cada uma com a duração de três meses.
O desenvolvimento das atividades previstas pressupõe a dedicação dos jovens ao curso por aproximadamente 26 horas semanais. As horas presenciais (20 horas semanais) incluem as atividades em sala de aula, visitas, pesquisas de campo, participação em palestras, práticas relacionadas ao campo de Qualificação Profissional e à Participação Cidadã, sob a supervisão de um educador. As horas não-presenciais são dedicadas às leituras e atividades das unidades formativas e à elaboração de planos e registros - individualmente ou em pequenos grupos - nos espaços e tempos mais convenientes aos estudantes. Sempre considerando a necessária integração entre os componentes curriculares e a propriedade de desenvolver a Formação Básica de modo a apoiar a Qualificação Profissional e a Participação Cidadã, a carga horária do curso será distribuída da seguinte maneira:
Orientações Gerais
I - INTRODUÇÃO
Conforme o Projeto Pedagógico Integrado do Projovem Urbano, o sistema de avaliação do ProJovem Urbano combina a avaliação formativa processual e a avaliação externa. Esta se justifica em função do caráter nacional do Programa e do imperativo de prestar contas dos recursos públicos nele investidos.
A avaliação externa se faz com base na aplicação de exames de capacidades básicas relacionadas aos conteúdos do ensino fundamental. Apesar de serem externos, esses exames se diferenciam em suas funções: o exame diagnóstico, aplicado no início do processo tem a função diagnóstica, os exames interciclos, realizados ao longo do processo, combinam as funções somativa e diagnóstica, e o exame final aplicado no fim do curso tem a função somativa, visando à certificação, ou seja, é condição para o aluno habilitar-se à certificação no ensino fundamental.
Em todos os casos, são utilizados instrumentos padronizados que permitem:
- Mensurar com precisão o progresso realizado por cada aluno na aquisição das capacidades avaliadas (a diferença entre as situações de entrada e de saída dos ciclos 1 e 2 e da saída do programa);
- Comparar o desempenho dos alunos do ProJovem Urbano com o dos alunos do sistema regular de ensino, já que os itens utilizados nos testes diagnóstico e final são calibrados pelas mesmas escalas utilizadas pelo SAEB para avaliar os estudantes da 4ª e da 7ª séries no país.
As avaliações externas são coordenadas pela Coordenação Nacional do Projovem Urbano, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação_ SMA, composto por nove Universidades Federais.
Como designado, trata-se de Avaliações Externas, aplicadas pelas Universidades Federais, sem a interferência das Coordenações Locais ( municipais e estaduais) do Programa e com regras nacionais a serem observadas por todos os envolvidos no Programa. As provas das avaliações externas são elaboradas por especialistas das Universidades Federais e as datas de aplicação seguem um Calendário Nacional previamente encaminhado a todas as Coordenações Locais.
As avaliações externas se organizam em dois grupos, a saber: Avaliação Diagnóstica e Exames Nacionais Externos.
II) Avaliações Externas
II.1) Avaliação Diagnóstica
A Avaliação Diagnóstica é aplicada no início do Programa, em até 30 a 40 dias do início das aulas.
Essa avaliação não gera pontuação aos alunos, tendo como objetivo, diagnosticar o perfil pedagógico dos alunos ao entrarem no Programa. A prova contempla os conteúdos de Português e Matemática, conforme matriz do SAEB para as primeiras séries do ensino fundamental. O conteúdo da prova não está relacionado ao da Unidade Formativa I.
As provas são identificadas com nome, matrícula, turma, núcleo, município e estado, para aqueles alunos cuja matrícula foi confirmada até 15 dias após o início das aulas. Para os demais alunos, as provas não tem identificação e, portanto o lançamento de seus resultados depende da correta e legível explicitação de nome e número de matrícula. Além disso, os resultados da avaliação diagnóstica, para os alunos que não tiveram sua matrícula confirmada no período acima indicado, são divulgados posteriormente, pois o processamento dessas provas leva mais tempo a ser realizado devido ao trabalho manual que requer, diferentemente das demais provas, cuja correção se faz por meio de leitura ótica do cartão resposta.
Apenas para a Avaliação Diagnóstica, não será exigida a apresentação de documento oficial de identificação.
No dia marcado para a avaliação diagnóstica , embora seja dia letivo, não haverá aula, pois a atividade pedagógica será a aplicação da avaliação externa pelas Universidades do SMA. Em cada núcleo deverá estar presente apenas o representante da Coordenação Local (municipal ou estadual) para acompanhamento da atividade. A merenda poderá ser servida em horário previamente acertado com a Universidade responsável pelo SMA da região.
Conforme regra do SMA, a tolerância para entrada de aluno com atraso será de 50 minutos, a partir do qual não será permitida a entrada do mesmo. Do mesmo modo, caso o aluno termine a prova antes do tempo previsto de 3 horas, só poderá se ausentar da sala após 50 minutos do início da prova, de modo a garantir que não haja comunicação entre o aluno que deixa a sala e aquele que chega atrasado, dentro do prazo de tolerância.
Cabe às Coordenações Locais providenciar a infraestrutura dos núcleos para a realização da prova.
No dia da aplicação da Avaliação Diagnóstica, o representante da Coordenação Local (municipal ou estadual) poderá coletar a frequência dos alunos no núcleo, fora das salas de aula, preferencialmente na saída dos alunos, após a realização da prova, de modo a não perturbar ou dificultar o processo de conferência da identificação dos alunos para o início da avaliação.
Essas informações precisam ser divulgadas para os alunos.
II.2) Exames Nacionais Externos
Os Exames Nacionais Externos se organizam da seguinte maneira: Exames Nacionais Externos de Ciclo e Exame Final Nacional Externo.
A) EXAMES NACIONAIS EXTERNOS DE CICLO
1. Os exames nacionais externos de ciclo são aplicados em dois momentos durante o desenvolvimento pedagógico do programa. O 1º exame nacional de ciclo é aplicado ao final do CICLO I (sexto mês do curso) e o 2º exame nacional de ciclo é aplicado ao final do CICLO II (décimo segundo mês do curso).
1. Os exames nacionais externos de ciclo são aplicados em dois momentos durante o desenvolvimento pedagógico do programa. O 1º exame nacional de ciclo é aplicado ao final do CICLO I (sexto mês do curso) e o 2º exame nacional de ciclo é aplicado ao final do CICLO II (décimo segundo mês do curso).
2. Os exames nacionais externos de ciclo não são obrigatórios para efeitos de certificação, mas o número de alunos aptos, que deles participa, determina o repasse de recursos às coordenações municipais e estaduais.
3. O número de alunos aptos que realizar o exame nacional externo de ciclo será o parâmetro para a transferência de recursos do programa.
4. Os exames nacionais externos de ciclo valem 100 pontos.
5. As provas dos exames nacionais externos de ciclo são identificadas, com nome do aluno, nº de inscrição turma e núcleo.
5. As provas dos exames nacionais externos de ciclo são identificadas, com nome do aluno, nº de inscrição turma e núcleo.
6. Os exames nacionais externos de ciclo prevêem como obrigatório o cadastramento prévio dos alunos, no período indicado no Calendário Nacional de Avaliação enviado pela Coordenação Nacional. Só pode realizar o exame, o aluno que tiver sido previamente cadastrado pelas coordenações locais, no período próprio. Caso a Coordenação Local detecte falha no processo de cadastramento, pelo qual deixou de cadastrar algum aluno, a mesma deverá enviar à Coordenação Nacional, no prazo de até 21 dias de antecedência da aplicação do exame, o nome e matrícula do respectivo aluno para que se possa pesquisar se o mesmo está apto e emitir autorização expressa para que o mesmo realize a prova. Essa autorização , quando dada, será enviada para a Coordenação Local e para a Universidade responsável pelo SMA da região. Assim , só poderão realizar o exame os alunos que estiverem na listagem da Universidade e mais o aluno que tiver recebido a autorização excepcional da Coordenação Nacional. É importante frisar que essa listagem da Universidade é a cópia da listagem fruto do processo de cadastramento feito pelas Coordenações Locais.
7. Para facilitar a verificação, pelas Coordenações Locais, quanto à listagem produzida pelo cadastramento, a Universidade responsável pelo SMA da região, enviará a listagem, em tempo hábil.
8. Será agendada reunião, pela Universidade, para acertos relativos à aplicação dos exames.
9. Cabe à Coordenação Local designar um representante seu para estar presente em cada núcleo onde ocorrer a aplicação dos exames. O nome do seu representante será informado à Universidade no momento da reunião conjunta.
10. O aluno para poder fazer o exame deverá apresentar documento oficial de identificação, quais sejam: identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação , certificado de reservista e passaporte. Todos os documentos originais. Não será aceita cópia. Caso tenha havido extravio de documento de identidade, aceitar-se-á o boletim de ocorrência policial acompanhado de cópia da carteira de identidade.
11. Caso haja pressão da parte de aluno ou de pessoas da Coordenação Local ( incluindo educadores) para que alunos que não estejam na listagem do cadastramento ou que não tenham sido autorizados pela Coordenação Nacional, ou que não apresentem documento original de identificação, façam a prova, os aplicadores da Universidades estão orientados a permitir sua entrada como medida de segurança, mas as provas correspondentes a essas situações serão anuladas pela Coordenação Nacional, por serem irregulares.
12. O exame nacional externo de ciclo não tem 2ª chamada.
13. Os casos de alunos presos, doentes, hospitalizados, com licença maternidade serão tratados como Atendimento Especial. As orientações sobre esse assunto, encontram-se, em anexo, no Comunicado nº 026/2009, cujo assunto é: Orientações para Atendimento Especial a Alunos nos Exames Nacionais Externos.
14. As informações referentes ao quantitativo de alunos aptos que realizou os Exames Nacionais Externos de Ciclo somente são disponibilizadas pela Coordenação Nacional do Projovem Urbano.
B) EXAME FINAL NACIONAL EXTERNO
1. O exame final nacional externo será aplicado ao final dos 18 meses do curso.
2. O exame final nacional externo é obrigatório para efeitos da certificação do aluno para o ensino fundamental. Caso o aluno deixe de fazê-lo, não poderá ser certificado.
3. O exame final nacional externo vale 1100 pontos, metade de toda a pontuação do curso.
4. A pontuação obtida pelo aluno, no exame final nacional externo é somada ao conjunto da pontuação recebida no âmbito das avaliações realizadas. Assim, o exame final nacional externo não reprova, pelo contrário, seu resultado agrega valor às demais pontuações recebidas pelo aluno. Além disso, sua realização é exigência para sua certificação.
5. As provas do exame final nacional externo são identificadas, com nome do aluno, nº de inscrição turma e núcleo.
6. O exame final nacional externo prevê como obrigatório o cadastramento prévio dos alunos, no período indicado no Calendário Nacional de Avaliação enviado pela Coordenação Nacional. Para ser cadastrado, o aluno precisa estar apto no sistema, o que significa dizer, com freqüência de 75%.
7. Só poderá realizar o exame, o aluno que tiver sido previamente cadastrado pelas coordenações locais, no período próprio. Caso a Coordenação Local detecte falha no processo de cadastramento, pelo qual deixou de cadastrar algum aluno, a mesma deverá enviar à Coordenação Nacional, no prazo de até 21 dias de antecedência da aplicação do exame, o nome e matrícula do respectivo aluno para que se possa pesquisar se o mesmo está apto e emitir autorização expressa para que o mesmo realize a prova. Essa autorização , quando dada, será enviada para a Coordenação Local e para a Universidade responsável pelo SMA da região. Assim , só poderão realizar o exame os alunos que estiverem na listagem da Universidade e mais o aluno que tiver recebido a autorização excepcional da Coordenação Nacional. É importante frisar que essa listagem da Universidade é a cópia da listagem fruto do processo de cadastramento feito pelas Coordenações Locais.
8. Para facilitar a verificação, pelas Coordenações Locais, quanto à listagem produzida pelo cadastramento, a Universidade responsável pelo SMA da região, enviará a listagem,em tempo hábil.
9. Será agendada reunião, pela Universidade, para acertos relativos à aplicação do exame final externo.
10. Cabe à Coordenação Local designar um representante seu para estar presente em cada núcleo onde ocorrer a aplicação do exame final externo. O nome do seu representante será informado à Universidade no momento da reunião conjunta.
11. O aluno para poder fazer o exame deverá apresentar documento oficial de identificação, quais sejam: identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação , certificado de reservista e passaporte. Todos os documentos originais. Não será aceita cópia. Caso tenha havido extravio de documento de identidade, aceitar-se-á o boletim de ocorrência policial acompanhado de cópia da carteira de identidade.
12. Caso haja pressão da parte de aluno ou de pessoas da Coordenação Local ( incluindo educadores) para que alunos que não estejam na listagem do cadastramento ou que não tenham sido autorizados pela Coordenação Nacional, ou que não apresentem documento original de identificação, façam a prova, os aplicadores da Universidades estão orientados a permitir sua entrada como medida de segurança, mas as provas correspondentes a essas situações serão anuladas pela Coordenação Nacional, por serem irregulares.
13. Os casos de alunos presos, doentes, hospitalizados, com licença maternidade serão tratados como Atendimento Especial. As orientações sobre esse assunto, encontram-se, em anexo, no Comunicado nº 026/2009, cujo assunto é: Orientações para Atendimento Especial a Alunos nos Exames Nacionais Externos.
14. O exame final nacional externo tem 2ª chamada, que será realizada dois meses após a 1ªchamada.
15. Pode realizar a 2ª chamada do exame final nacional externo o aluno que não tiver realizado a 1ª chamada ou que, a tendo feito, não tenha conseguido alcançar 1100 pontos na totalidade da pontuação final do curso.
C) Operacionalização dos Exames Externos de Ciclo e do Exame Final Nacional Externo
1. A Coordenação do processo operacional dos exames nacionais externos é de responsabilidade da Coordenação Nacional, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação – SMA do Projovem Urbano.
1. A Coordenação do processo operacional dos exames nacionais externos é de responsabilidade da Coordenação Nacional, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação – SMA do Projovem Urbano.
2. As provas são elaboradas por especialistas em avaliação de larga escala, vinculados a Universidades Federais que compõem o SMA. O conteúdo das provas versa sobre Português, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
3. No dia marcado para os Exames Nacionais Externos e Exame Final Nacional Externo, embora seja dia letivo, não haverá aula, pois a atividade pedagógica será a aplicação da avaliação externa pelas Universidades do SMA. Em cada núcleo deverá estar presente apenas o representante da Coordenação Local (municipal ou estadual) para acompanhamento da atividade. A merenda poderá ser servida em horário previamente acertado com a Universidade responsável pelo SMA da região.
4. No dia da aplicação dos Exames Nacionais Externos, o representante da Coordenação Local (municipal ou estadual) poderá coletar a frequência dos alunos no núcleo, fora das salas de aula, preferencialmente na saída dos alunos, após a realização da prova, de modo a não perturbar ou dificultar o processo de conferência da identificação dos alunos para o início do exame. Essa listagem terá efeitos para o lançamento da freqüência, não podendo ser utilizada para parâmetro de repasse financeiro, considerando que poderá haver , no núcleo, alunos não aptos ao Exame.
5. Conforme regra do SMA, a tolerância para entrada de aluno com atraso será de 50 minutos, a partir do qual não será permitida a entrada do mesmo. Do mesmo modo, caso o aluno termine a prova antes do tempo previsto de 3 horas, só poderá se ausentar da sala após 50 minutos do início da prova, de modo a garantir que não haja comunicação entre o aluno que deixa a sala e aquele que chega atrasado, dentro do prazo de tolerância.
6. A coordenação da aplicação da prova é da Universidade Federal responsável pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação na regional em que se localiza a coordenação municipal ou estadual. Portanto, a autoridade e responsabilidade pela aplicação da prova é das Universidades do SMA, não cabendo às coordenações municipais e/ou estaduais qualquer tipo de intervenção, nessa ação.
7. Cabem, às coordenações municipais e/ou estaduais, as atribuições do cadastramento em tempo próprio, garantia de ampla divulgação da aplicação dos exames externos, garantia do espaço do núcleo para a aplicação, manutenção de um representante para assegurar as condições de infra-estrutura para a prova, além da divulgação do resultado aos alunos.
8. O resultado dos exames será inserido no sistema do CAED, em 05 dias úteis após a chegada das provas no CAED.
9. O Calendário Nacional de Avaliações registra as datas fixas para cada avaliação e deve ser cumprido por todas as coordenações municipais e estaduais do Projovem Urbano.
10. Os exames nacionais externos não são passíveis de antecipação ou adiamento.
É de grande importância que as Coordenações Locais ( municipais e estaduais) divulguem amplamente, aos alunos, as regras apresentadas neste Documento.
Ressalte-se também a importância do contato das Coordenações Locais (municipais e estaduais) com a Universidade Federal, responsável pelo SMA de sua região.
Segue abaixo, a relação das Universidades e suas regionais:
- UFAM - AM, AC, RR e RO
- UFC - CE, PI e MA
- UFPA - PA e AP
- UFBA - BA, AL e SE
- UFPE - PE, RN e PB
- UFMG - MG, ES, GO, MT, MS e DF
- UNIRIO - RJ
- UFJF - SP
- UFPR - PR, RS e SC
Como Participar
Para matricular-se no ProJovem Urbano, o jovem deverá ter entre 18 e 29 anos no ano da matrícula; saber ler e escrever, o que será aferido por meio de um teste de proficiência organizado sob responsabilidade da Coordenação Nacional e aplicado localmente, com supervisão do Sistema de Monitoramento e Avaliação; e não ter concluído o ensino fundamental (8ª série).
Acompanhe as informações sobre datas e locais de matrícula no nosso sítio ou ligue para a Central de Relacionamento do ProJovem Urbano, no telefone: 0800 722 7777 begin_of_the_skype_highlighting 0800 722 7777 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting 0800 722 7777 begin_of_the_skype_highlighting 0800 722 7777 end_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting.
